Neste episódio final sobre a reforma tributária, Davi e Marcus foram os hosts do podcast, recebendo o analista político e conselheiro no Ranking dos Políticos, Luan Sperandio. Eles abordaram a longa trajetória histórica das tentativas de reforma tributária no Brasil, desde a Constituição de 1988 até os dias atuais.
O contexto da constituinte de 88 foi explorado, destacando os desafios enfrentados, como as greves e a atuação de diversos grupos de interesses. Embora as tentativas de reforma tenham ocorrido em governos anteriores, a discussão se intensificou recentemente, com uma compreensão mais madura da necessidade de reformas estruturais.
Foram mencionadas as propostas da PEC 45 na Câmara e da PEC 110 no Senado, ambas visando a implementação de um imposto de valor agregado (IVA). A análise política do cenário incluiu a sucessão de Rodrigo Maia, a escolha de Artur Lira na Câmara e a formação do grupo de trabalho para discutir a reforma tributária.
A discussão sobre a carga tributária brasileira e sua ineficiência foi abordada, ressaltando a necessidade de simplificação do sistema, sem, no entanto, reduzir a carga tributária. Também foi destacada a distorção comparativa com outros países e os problemas estruturais que a reforma busca resolver.
Luan Sperandio detalhou o processo legislativo e as críticas ao grupo de trabalho, enfatizando a importância dos detalhes na reforma tributária. As divergências regionais na representação no grupo de trabalho foram apontadas como desafios, especialmente em relação aos interesses de setores específicos.
Outro ponto discutido foi a proposta de reforma do Imposto de Renda apresentada pelo governo Bolsonaro, que recriou a tributação sobre dividendos. A necessidade de exceções para alguns setores foi destacada, gerando preocupações sobre a influência de grupos de interesse na definição das regras.
A discussão sobre a reforma tributária foi conectada à questão do teto de gastos, com a apresentação da PEC de transição. Houve uma análise crítica sobre como as escolhas governamentais geraram incerteza e impactaram negativamente as expectativas dos agentes econômicos, aumentando o risco Brasil.
Por fim, discutiu-se a preocupação de que a pressão por aumento na carga tributária para cobrir o aumento de despesas autorizado possa comprometer os esforços de uma reforma tributária mais ampla, que visa olhar para o futuro e melhorar a eficiência no uso dos recursos públicos.
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